Decreto nº 3.263

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Tipo: Decreto
Número: 3263
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003263

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003263 15/05/1989 VIG 16/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/05/1989 PAG 010. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 100/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO VIDAL RAMOS, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC), ATENDIMENTO, MENOR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38093 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.