Decreto nº 327

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 327
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000327

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000327 25/06/1999 VIG 25/06/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/06/1999 PAG 017. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO N 4.013/1999-4 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E O MUNICIPIO DE JOSÉ BOITEUX. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38032 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.