Decreto nº 3.286

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3286
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003286

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003286 18/05/1989 VIG 16/03/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/05/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 011/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO - S/A. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO, EMPRESA DE TURISMO, (SC), PARTICIPAÇÃO, SOLENIDADE. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38587 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.