Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.299

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Tipo
Decreto
Número
3299
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003299

DEC-003299

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003299 19/05/1989 VIG 22/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/05/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 007/89, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DAS MINAS E ENERGIA, E A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA - FETEP. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, CIENCIA E TECNOLOGIA, MINAS, ENERGIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTADO, (SC), DESENVOLVIMENTO, PESQUISA TECNOLOGICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40076 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.