Decreto nº 330

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Tipo: Decreto
Número: 330
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000330

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000330 20/09/1948 VIG 22/09/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/09/1948 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA CUBICULO, DISTRITO DE TREZE DE MAIO, MUNICIPIO DE TUBARÃO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, TUBARÃO, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32552 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.