Decreto nº 3.308

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Tipo: Decreto
Número: 3308
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003308

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003308 29/05/1989 VIG 30/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/05/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 103/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, GUARAMIRIM, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38590 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.