Decreto nº 3.316

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Tipo: Decreto
Número: 3316
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003316

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003316 29/05/1989 VIG 30/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/05/1989 PAG 004. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, RIO DO OESTE, AGRONOMICA, (SC), DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39583 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.