Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.349

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Tipo
Decreto
Número
3349
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003349

DEC-003349

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003349 10/11/1998 VIG 10/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/11/1998 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIO 15.756/98-2 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MAFRA. INDEXACAOBJETO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÕES. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32574 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.