Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 335

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Tipo
Decreto
Número
335
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000335

DEC-000335

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000335 28/09/1948 VIG 01/10/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/10/1948 PAG 002. EMENTA APROVA AS INSTRUÇÕES PARA O RELATORIO ANUAL DAS ASSOCIAÇÕES AUXILIARES DA ESCOLA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAAPROVAÇÃO, NORMAS, RELATORIO, ASSOCIAÇÕES, AUXILIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO, (SC), ELABORAÇÃO, DEPARTAMENTO, EDUCAÇÃO. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31036 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.