Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 336

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
336
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000336

DEC-000336

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000336 28/09/1948 VIG 28/09/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/09/1948 PAG 001. EMENTA ALTERA A T.N.M. DA COMISSÃO DE ESTUDOS DOS SERVIÇOS PUBLICOS ESTADUAIS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAALTERAÇÃO, TABELA, MENSALISTA, COMISSÃO DE ESTUDO, SERVIÇOS PUBLICOS, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32553 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.