Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.367
Texto
DEC-003367
DEC-003367
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003367 17/11/1998 VIG 17/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/11/1998 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 15.727/1998-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30577 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.