Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.367

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Tipo
Decreto
Número
3367
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003367

DEC-003367

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003367 17/11/1998 VIG 17/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/11/1998 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 15.727/1998-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30577 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.