Decreto nº 3.371

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Tipo: Decreto
Número: 3371
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003371

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003371 18/11/1998 VIG 18/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/11/1998 PAG 001. EMENTA AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FAIXA ETARIA DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO SAPECA - MUNICIPIO SÃO BENTO DO SUL. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31055 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.