Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.382

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Tipo
Decreto
Número
3382
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003382

DEC-003382

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003382 02/06/1989 VIG 05/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/06/1989 PAG 001. EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ANTENOR PEREIRA LAPOLLI. ARTUR CASTELLAIN. CACILDO PEREIRA. DOMINGOS JOVINO MARTINS. JOÃO NUNES CARNEIRO. JOSE CORDEIRO DOS SANTOS. JOSE MARIA DA COSTA. LIDIO ZEFERINO VIEIRA. RAUL ROCHA BRASIL. TIMOTEO MANOEL DA ROSA. WALDEMAR JOSE DA ROCHA. INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, MUNICIPIO, BLUMENAU, LAGUNA, FLORIANOPOLIS, NAVEGANTES, (SC), RIO DE JANEIRO, NITEROI, (RJ). CATALOGOAUXILIO FIANANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40078 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.