Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.387

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
3387
Jurisdição
Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003387

DEC-003387

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003387 23/11/1998 VIG 23/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/11/1998 PAG 003. EMENTA RECONHECE O CURSO DE ENSINO MEDIO, NA MODALIDADE SUPLETIVA, NO COLEGIO POSIVESTI, NO MUNICIPIO DE CAÇADOR. CATALOGOENSINO.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30540 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.