Decreto nº 3.388

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Tipo: Decreto
Número: 3388
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003388

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003388 23/11/1998 VIG 23/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/11/1998 PAG 003. EMENTA AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, NA MODALIDADE SUPLETIVA, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS - CEA, NO MUNICIPIO DE IBIRAMA. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31049 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.