Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 339

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Tipo
Decreto
Número
339
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000339

DEC-000339

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000339 29/09/1948 VIG 30/09/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/09/1948 PAG 005. EMENTA SUPRIME, NO QUADRO UNICO DO ESTADO, UM CARGO DE PROFESSOR COMPLEMENTARISTA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACASUPRESSÃO, CARGO, PROFESSOR, QUADRO GERAL, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32554 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.