Decreto nº 3.393

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Tipo: Decreto
Número: 3393
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003393

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003393 23/11/1998 VIG 23/11/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/11/1998 PAG 004. EMENTA APROVA CONVENIO 15.760/98-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, PROGRAMA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32099 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.