Decreto nº 3.396

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Tipo: Decreto
Número: 3396
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003396

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003396 07/06/1989 VIG 08/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/06/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O CONVENIO 09/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR,E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE. INDEXACACONVENIO, POLICIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL, XANXERE, (SC), SERVIÇO, RADIO PATRULHA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38733 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.