Decreto nº 3.397

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Tipo: Decreto
Número: 3397
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003397

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003397 07/06/1989 VIG 08/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/06/1989 PAG 004. EMENTA APROVA O CONVENIO 10/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO. INDEXACACONVENIO, POLICIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL, CHAPECO, (SC), SERVIÇO, RADIO PATRULHA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39229 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.