Decreto nº 3.440

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Tipo: Decreto
Número: 3440
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003440

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003440 19/06/1989 VIG 20/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/06/1989 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 015/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI. INDEXACACONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, ASSOCIAÇÕES, MUNICIPIOS, (SC), DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36815 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.