Decreto nº 3.443

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Tipo: Decreto
Número: 3443
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003443

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003443 20/06/1989 VIG 21/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/06/1989 PAG 001. EMENTA AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, (DER), DOAÇÃO, MAQUINA DE TERRAPLENAGEM, PREFEITURA MUNICIPAL, POUSO REDONDO, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37811 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.