Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 347

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Tipo
Decreto
Número
347
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000347

DEC-000347

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000347 04/10/1948 VIG 06/10/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/10/1948 PAG 001. EMENTA DESDOBRA CURSOS DAS ESCOLAS MISTAS DA VILA DE URUBICI, MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACADESDOBRAMENTO, CURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32050 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.