Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.486

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Tipo
Decreto
Número
3486
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003486

DEC-003486

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003486 26/06/1989 VIG 27/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/06/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL DE SANTA CATARINA, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CRIADORES DE SUINOS. INDEXACAOBJETO, MELHORAMENTO, REBANHO, SUINO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36952 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.