Decreto nº 3.495

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3495
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003495

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003495 27/06/1989 VIG 28/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/06/1989 PAG 006. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 014/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37817 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.