Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.498

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Tipo
Decreto
Número
3498
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003498

DEC-003498

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003498 27/06/1989 VIG 18/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/06/1989 PAG 007. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 019/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAI. INDEXACAOBJETO, APOIO, TURISMO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36816 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.