Decreto nº 3.500

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Tipo: Decreto
Número: 3500
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003500

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003500 27/06/1989 VIG 28/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/06/1989 PAG 007. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 017/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE, E O MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37957 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.