Decreto nº 3.522

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Tipo: Decreto
Número: 3522
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003522

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003522 29/06/1989 VIG 30/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/06/1989 PAG 012. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 195/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIENCIA DA 10 UCRE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36954 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.