Decreto nº 3.528

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Tipo: Decreto
Número: 3528
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003528

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003528 29/06/1989 VIG 30/06/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/06/1989 PAG 013. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 001/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO LESÕES LABIO-PALATAIS - ARLELP. INDEXACAOBJETO, SAUDE PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40084 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.