Decreto nº 3.534

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Tipo: Decreto
Número: 3534
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003534

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003534 29/06/1989 VIG 03/07/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1989 PAG 002. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MOVEL INSERVIVEL. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, PREFEITURA MUNICIPAL, JACINTO MACHADO, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38106 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.