Decreto nº 3.537

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Tipo: Decreto
Número: 3537
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003537

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003537 29/06/1989 VIG 03/07/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1989 PAG 003. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO 090/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E A SECRETARIA DOS NEGOCIOS DO OESTE, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES. INDEXACAOBJETO, REFORMA, EDIFICIO, MUNICIPIO, CHAPECO, (SC). CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39590 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.