Decreto nº 3.558

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Tipo: Decreto
Número: 3558
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003558

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003558 07/07/1989 VIG 10/07/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/07/1989 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CRIADORES DE SUINOS - ACCS, DO MUNICIPIO DE CONCORDIA. INDEXACAOBJETO, IMPLANTAÇÃO, LABORATORIO, SANIDADE ANIMAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38109 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.