Decreto nº 3.568

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Tipo: Decreto
Número: 3568
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003568

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003568 18/12/1998 VIG 18/12/1998 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 18/12/1998 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, ALFREDO WAGNER, PAULO LOPES, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30971 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.