Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 357

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo
Decreto
Número
357
Signatários
Colombo Machado Salles
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

Art. 1º Fica fixado em sessenta e cinco cruzeiros (Cr$ 65,00) o jeton dos Conselheiros do Conselho Estadual de Cultura, Secretaria do Governo, para o exercício de 1973. abrir artigo

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 6 de julho de 1973. (Reproduzido por incorreção do original). abrir artigo

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34645 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.