Decreto nº 358

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Tipo: Decreto
Número: 358
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000358

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000358 26/10/1948 VIG 05/11/1948 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/11/1948 PAG 001. EMENTA CONCEDE, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PRELIMINAR, OUTORGA DE MANDATO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDENCIA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PARA A SJA). INDEXACACONCESSÃO, MANDATO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, TIJUCAS, (SC), OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, ENSINO NORMAL. FIXAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31572 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.