Decreto nº 3.605

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Tipo: Decreto
Número: 3605
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003605

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003605 26/07/1989 VIG 19/05/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/07/1989 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 022/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA. INDEXACAOBJETO, APOIO, REALIZAÇÃO, FESTA, COLONO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38738 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.