Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 362

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Tipo
Decreto
Número
362
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000362

DEC-000362

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000362 27/10/1948 VIG 01/01/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/11/1948 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA SERRO DO BUGIO, DISTRITO DE LIBERATA, MUNICIPIO DE CURITIBANOS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CURITIBANOS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30675 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.