Decreto nº 3.633

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 3633
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-003633

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003633 03/08/1989 VIG 04/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/08/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 207/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIENCIA DA 2 UCRE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38249 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.