Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.665

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Tipo
Decreto
Número
3665
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003665

DEC-003665

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003665 07/08/1989 VIG 08/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/08/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 06/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA, POLICIA MILITAR E O PX- CLUBE GRANDE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, FUNCIONAMENTO, RADIOAMADOR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36280 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.