Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 3.672
Texto
DEC-003672
DEC-003672
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003672 08/08/1989 VIG 04/07/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/08/1989 PAG 002. EMENTA APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 007/89, CELEBRADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO ESPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE EDIFICAÇÕES - DAE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38740 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.