Decreto nº 3.683

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Tipo: Decreto
Número: 3683
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003683

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003683 10/08/1989 VIG 11/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/08/1989 PAG 003. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 016/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37782 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.