Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.686

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Tipo
Decreto
Número
3686
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003686

DEC-003686

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003686 10/08/1989 VIG 11/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 11/08/1989 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 019/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36781 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.