Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.745

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Tipo
Decreto
Número
3745
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003745

DEC-003745

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003745 28/08/1989 VIG 29/08/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/08/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 025/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, E A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO INDUSTRIAL,MUNICIPIO, JOINVILLE, (SC). CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36288 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.