Decreto nº 375

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 375
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000375

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000375 29/12/1948 VIG 05/01/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/01/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE ESCOLA MISTA PARA A LOCALIDADE DE VILA LONGO, DISTRITO E MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACATRANSFERENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CAMPOS NOVOS, (SC). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32230 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.