Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 376

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Tipo
Decreto
Número
376
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000376

DEC-000376

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000376 29/12/1948 VIG 05/01/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/01/1949 PAG 001. EMENTA APROVA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES, REALIZADO EM DEZEMBRO DE 1948. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAAPROVAÇÃO, CONCURSO, REMOÇÃO, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMARIO, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL, MAGISTERIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32735 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.