Decreto nº 378

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Tipo: Decreto
Número: 378
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000378

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000378 30/09/1949 VIG 10/10/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/10/1949 PAG 001. EMENTA ALTERA A T.N.M. DA DIRETORIA DE TERRAS E COLONIZAÇÃO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAALTERAÇÃO, TABELA, MENSALISTA, DIRETORIA, TERRAS, COLONIZAÇÃO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31091 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.