Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 3.798

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Tipo
Decreto
Número
3798
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-003798

DEC-003798

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003798 05/02/1947 VIG 11/02/1947 FONTE PUB DOSC 11/02/1947 PAG 001. EMENTA EXTINGUE CARGO NO QUADRO UNICO DO ESTADO. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAEXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO GERAL, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33254 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.