Decreto nº 38

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 38
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000038

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000038 22/04/1987 VIG 23/04/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/04/1987 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO. EVA STACHACK. CELSO ANTONIO VICELLI. LAURI SAATKAMP. DORACI MARIA FALCHETTI. SEBASTIÃO CORREA. ALCELMO DE OLIVERA. EDSON LUIZ AZEVEDO. MARGARIDA MAFRA. MARCIA APARECIDA ROZA. PAULO MURCESKI. EDEVALDO GARCIA JUNIOR. ANTONIO BRAUEN. PAULO ROBERTO ADRIANO. JOÃO BATISTA DOS SANTOS. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, SEARA, VIDEIRA, LEBON REGIS, CAÇADOR, ARARANGUA, VIDAL RAMOS, TIJUCAS, NOVA TRENTO, LAGUNA, XANXERE, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33820 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.