Decreto nº 380

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Tipo: Decreto
Número: 380
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000380

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000380 19/07/1999 VIG 19/07/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 19/07/1999 PAG 020. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, ILHOTA, ITAPEMA, AGROLANDIA, ANITA GARIBALDI, BARRA VELHA, NOVA ERECHIM, CAMPO BELO DO SUL, APIUNA, CURITIBANOS, IBIRAMA, SOMBRIO, CELSO RAMOS, SÃO JOÃO BATISTA, GRÃO PARA, CATANDUVAS, BLUMENAU, LAGUNA, FRAIBURGO, CANOINHAS, ARARANGUA, CAÇADOR, BRAÇO DO TROMBUDO, CORREIA PINTO, CRICIUMA, (SC). INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38173 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.