Decreto nº 386

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Tipo: Decreto
Número: 386
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000386

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000386 20/07/1999 VIG 20/07/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/07/1999 PAG 002. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E O MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, IOMERE, CALMON, NOVA VENEZA, CERRO NEGRO, VITOR MEIRELLES, (SC). INDEXACAOBJETO, TRANSPORTE ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38813 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.