Decreto nº 3.876

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Tipo: Decreto
Número: 3876
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-003876

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-003876 25/09/1989 VIG 26/09/1989 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/09/1989 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 036/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE JOAÇABA. INDEXACAOBJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39064 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.